Raquel Dodge e Dias Toffoli se articulam para manter Lula na prisão
Presidente do STF pode suspender liminar de soltura
19/12/2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , informou na tarde desta quarta-feira (19) que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
Há um ceticismo marcante até dentro das hostes do PT, de que Lula venha a ser solto antes de o Pleno do STF deliberar sobre a prisão em 2ª instância, o que ocorreria somente em abril de 2019.
SAIBA MAIS
Lula pode ser solto a qualquer momento
Bastaria um movimento do Ministério Público Federal para que o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, venha suspender os efeitos da liminar do ministro Marco Aurélio, mantendo Lula e outros condenados em 2ª instância na prisão, até que a questão sobre o trânsito em julgado (quando todos os recursos são julgados até a última instância) seja prevalecente.
O Judiciário entra em recesso nesta quinta-feira (20). Até o dia 13 de janeiro, Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF. Marco Aurélio concedeu nesta quarta liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância, o que beneficiaria Lula, preso desde abril em Curitiba.
Em nota, a PGR diz que, ainda que não tenha sido notificada da decisão, avaliava as medidas cabíveis. "A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF", diz a nota.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. A última instância, conforme prevê, originalmente, a Constituição da República, é o STF.
