Intervenção política no TRT9 consegue liberar recursos retidos do Hospital Santa Tereza

A direção do Novo Hospital Santa Tereza precisou recorrer novamente a políticos para resolver o impasse em que se encontrava na esfera jurídica, com repasses financeiros embargados pela Justiça do Trabalho e salários atrasados dos funcionários. Uma decisão política, com intervenção do deputado federal Geraldo Mendes (do União Brasil do Paraná) sobre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT9), se sobrepôs à medida judicial da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Guarapuava, que levou ao bloqueio de contas de repasses financeiros da União ao Hospital Santa Tereza. Desde o dia 29, a direção está conseguindo fazer o pagamento do salário atrasado dos funcionários e os contratos dos médicos.

Os recursos oriundos da contratualização do SUS estavam retidos por medida preventiva assinada pela juíza Rosângela Vidal, da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Guarapuava. O dinheiro seria destinado ao pagamento de parte do passivo trabalhista acumulado pela administração do Santa Tereza e que, segundo as informações, seria de cerca de R$ 16 milhões junto a ex-funcionários, além de contratos vencidos com médicos, advogados e outros colaboradores.

OUTROS POLÍTICOS

Até agora, era o deputado federal Zeca Dirceu (PT) que mais aparecia nas ações de auxílio ao Hospital Santa Tereza, com a remessa de verbas federais, a exemplo de parlamentares, também de Guarapuava.

Com a vinda de novos diretores, de fora da cidade, é a primeira vez surge o nome do deputado Geraldo Mendes. Pelo que foi informado, um dos principais argumentos do deputado ao desembargador Luís Alves, do TRT9, foi que a falta de recursos afetou o atendimento aos pacientes e às famílias dos funcionários. Em razão disso, o TRT9 teria determinado o desbloqueio de outras contas, que também estavam retidas.

POLÍTICA SOBRE O JURÍDICO

A maneira como esse caso está se desdobrando gerou outras dúvidas. A principal é intervenção política numa decisão judicial, pois coloca em xeque o regime jurídico-institucional. Ainda que uma medida de 1º grau possa ser reformada por outra, de instância superior, é no campo jurídico, com advogados constituídos, que essas tratativas ocorrem. Outra dúvida, e talvez a maior delas, é porque as ponderações jurídicas não foram suficientes, a tal ponto de exigir ação política, com os mesmos argumentos.

Em entrevista ao portal RSN, o deputado Geraldo Mendes disse que conseguiu sensibilizar o desembargador Luís Alves expondo “a situação das crianças internadas no hospital”. Um dos diretores do Santa Tereza, Marlon Malassa, confirmou ao portal que os recursos só foram liberados depois que o deputado entrou nas negociações.