Conselho do Paraná Produtivo formaliza proposta para criação de agências regionais
Instituições poderão receber recursos previstos no valor de R$ 500 mil
27/08/2024A criação das agências, que serão instituídas como pessoa jurídica, com CNPJ, será seguida à declaração delas como de utilidade pública, para que possam receber recursos do Estado voltados a projetos de desenvolvimento
O Governo do Estado promoveu, na tarde desta terça-feira (27), a 2.ª reunião semestral do Conselho Gestor Estadual do Programa Paraná Produtivo - Fase II, comandada pelo vice-governador Darci Piana, que ocupa o cargo de presidente do conselho. No encontro, foi deliberada a constituição de agências de desenvolvimento em cada uma das regionais do programa.
Foto: Alex Adam/SEPL
O Governo do Estado promoveu, na tarde desta terça-feira (27), a 2ª reunião semestral do Conselho Gestor Estadual do Programa Paraná Produtivo - Fase II, comandada pelo vice-governador Darci Piana, que ocupa o cargo de presidente do conselho. No encontro, foi deliberada a constituição de agências de desenvolvimento em cada uma das regionais do programa.
A criação das agências, que serão instituídas como pessoa jurídica, com CNPJ, será seguida à declaração delas como de utilidade pública, para que possam receber recursos do Estado – previstos no valor de R$ 500 mil – voltados a projetos de desenvolvimento. Das 15 regionais, apenas duas apresentam este mecanismo, a do Oeste e a do Sudoeste.
Na reunião, que teve a participação dos secretários de Estado do Planejamento, Guto Silva; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o representante do secretário Aldo Bona na pasta, Jamil Abdanur Junior; e da Administração e da Previdência, Claudio Stabile, deliberou-se sobre outras nove ações previstas para o programa até junho de 2026.
Piana ressaltou que, sem planejamento, não se vai a lugar algum. Por isso, é fundamental saber o que cada região precisa e trabalhar em cima disso. “Dos empresários que vêm conversar comigo para investir no Paraná, 90% deles já sabem onde querem ir; para os outros, tanto faz montar seu negócio no Litoral ou onde está a produção da matéria-prima. Então como explicar a esse empresário qual dos municípios de determinada região se enquadram dentro do que ele quer? A gente tem que ter um plano nas mãos e saber tudo o que está acontecendo no Paraná. E cada um tem que sair com a pasta embaixo do braço, saber ser vendedor da sua região”, enfatizou.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, cuja pasta coordena o Paraná Produtivo, explicou que nem todos os arranjos são iguais. Há regiões maduras e, outras, com muitas fragilidades. Isso exige, agora, o enraizamento do programa, a participação efetiva da região, além de iniciativas práticas que vão surgir a partir da criação das agências de desenvolvimento de cada região, que também vão seguir modelos que já existem e que vão ser replicados.
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“Também estamos fazendo o planejamento estratégico de cada secretaria de governo e, depois, faremos o masterplan, um planejamento do Estado. O Paraná Produtivo é o olhar regional que, com as agências, fará com que a estratégia regional dialogue com o planejamento do Estado, para que não haja essa distância que a gente ainda vê hoje”, disse.
A reunião contou também com a presença de membros do G7 do Paraná e de todas as 15 governanças do programa, objetivando tanto a prestação de contas quanto expor o que está sendo planejado para os anos seguintes. “Tem muita coisa para acontecer em relação ao programa, incluindo a implantação de uma plataforma de gestão territorial nos 15 conselhos regionais, a capacitação e a elaboração de diagnósticos e planos regionais, além de projetos que serão implementados em cada uma das regiões”, disse o diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento, Marcos Marini,.
PARANÁ PRODUTIVO – Além da definição de áreas, obras e setores que devem ser priorizados pelo planejamento estadual, o programa tem como objetivo fornecer informações, metodologias e ferramentas para o desenvolvimento das regiões do Estado, integrando agentes locais, governamentais, privados e políticas públicas estaduais. Na primeira fase do programa, que abrangeu oito regiões com 202 municípios, foram elencadas 750 ações prioritárias, que já guiaram parte do Plano Plurianual (PPA) do Estado.